Carlos Mendes, Advogado

Carlos Mendes
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Carlos Mendes, advogado formado pela Universidade Federal da Bahia.
Sócio do escritório Carlos Mendes Advocacia, com atuação em Salvador e em toda a Bahia.

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Carlos Mendes, Advogado
Carlos Mendes
Artigo · há 8 anos
A concessão administrativa do benefício de auxílio doença pelo INSS: Missão certamente impossível - Parte 1.

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Esta é a primeira publicação sobre a série original da net.. digo, sobre um caso real que lidamos no escritório. Nós realmente Precisamos Falar Sobre o INSS. A mãe da cliente chega ao escritório e...
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Carlos Mendes, Advogado
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Artigo · há 10 anos

A responsabilidade do comprador no pagamento do laudêmio diante de cláusula contratual genérica

O Código Civil de 2002 , no art. 2038 , afirma que a constituição de novas enfiteuses e subenfiteuses passa a ser proibida. Entretanto, em relação às já existentes, o artigo estabelece que suas...
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Comentários

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Carlos Mendes, Advogado
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Comentário · há 6 meses

A extensão da qualidade de segurado dos Contribuintes Individuais quando comprovado desemprego involuntário

Luciana Guaragni Zanin · há 4 anos
Dra. Mirella, bom dia! Consegui sim. A sentença já tinha sido procedente e em segundo grau ela foi mantida.
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Carlos Mendes, Advogado
Carlos Mendes
Comentário · há 3 anos

A extensão da qualidade de segurado dos Contribuintes Individuais quando comprovado desemprego involuntário

Luciana Guaragni Zanin · há 4 anos
Excelente viu Dra. Luciana? Estou com um caso de cliente em que precisarei prorrogar a qualidade de segurado de um MEI e as informações do artigo vão me ajudar muito.
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Recomendações

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Mirella Vieira, Advogado
Mirella Vieira
Comentário · ano passado

A extensão da qualidade de segurado dos Contribuintes Individuais quando comprovado desemprego involuntário

Luciana Guaragni Zanin · há 4 anos
boa tarde dr, você conseguiu prorrogar a qualidade de segurado MEI nesse seu caso? to com um caso desse
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 3 anos
Desvendando o Pedido de Uniformização da TNU: 4 Pontos-Chave

Desvendando o Pedido de Uniformização da TNU: 4 Pontos-Chave

Descubra os pontos-chave de admissibilidade recursal do Pedido de Uniformização dos JEFs (conforme o próprio Manual da TNU). E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ?...
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Luciana Guaragni Zanin, Advogado
Luciana Guaragni Zanin
Artigo · há 4 anos
A extensão da qualidade de segurado dos Contribuintes Individuais quando comprovado desemprego involuntário

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 Contribuinte individual, de acordo com o art. 11, V da Lei 8.213/1991 é: Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: V - como contribuinte individual: a)...
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